Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Ação Civil Pública. Consórcio. Lei 5.678, de 1.971. Decreto 70.951, de 1.972, art. 42. Limites estabelecidos que não coincidem com a própria lei que pretende regulamentar.

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda